TSE considera carros cadastrados em aplicativos de mobilidade urbana bens de uso comum para fins eleitorais e proíbe propaganda política nesses veículos
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Motoristas poderão consultar passagens, situação das cobranças e prazos para regularização diretamente pelo aplicativo
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Nova modalidade utiliza biometria facial, inteligência artificial e monitoramento por áudio e vídeo; serviço tem previsão de início em 31 de agosto
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Equipamento analisa amostras de saliva e pode identificar diferentes substâncias psicoativas durante fiscalizações de trânsito
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Normas publicadas em edição extra do Diário Oficial da União tratam de veículos, CNH, equipamentos de imagem e fiscalização de álcool e outras substâncias
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Projeto prevê direito de reparo em oficinas independentes e busca ampliar a liberdade de escolha dos proprietários
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Equipamentos poderão identificar motoristas sob efeito de drogas, mas ainda dependem de certificação do Inmetro para serem utilizados
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Contran regulamenta novo sistema digital que reunirá assinatura, pagamento de débitos e mudança de propriedade em um único fluxo
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Nova regulamentação do Contran prevê testes para detectar drogas, triagem passiva de álcool e novos procedimentos durante as abordagens
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Documento apresentado pelo aplicativo oficial possui validade jurídica em todo o Brasil, mas existem situações em que o condutor pode ser autuado
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Com o início da propaganda eleitoral marcado para 16 de agosto, motoristas precisam ficar atentos às regras para adesivagem e às condições da apólice do seguro.
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Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer exigir que veículos sejam vendidos com estepe integral, nas mesmas especificações dos pneus originais.
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca atualizar o limite de preço dos veículos beneficiados e ampliar o acesso ao programa.
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Supremo Tribunal Federal derrubou restrições da Reforma Tributária e garantiu que pessoas com deficiência leve e autistas nível 1 também tenham acesso aos benefícios fiscais na compra de veículos.
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um limite nacional para a idade dos veículos usados por taxistas e prevê linhas de crédito para renovação da frota.
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que notas fiscais detalhem o custo da refinaria, impostos, biocombustíveis e a margem de comercialização dos postos.
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Nova lei autoriza estados a utilizarem recursos de multas para custear a emissão da CNH para pessoas de baixa renda.
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Ação judicial busca barrar a entrada da nova mistura prevista para 1º de agosto e pede indenização de R$ 500 milhões por supostos danos coletivos.
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Texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que veículos passem a sair de fábrica apenas com estepe integral, de mesmas dimensões dos demais pneus.
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Decisão determina substituição do uniforme em até 10 dias e prevê multa diária de R$ 1 mil por funcionária em caso de descumprimento
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados determina que veículos novos saiam de fábrica apenas com estepe de mesmas dimensões e especificações dos pneus originais.
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Programa será lançado em dez países da Europa e oferecerá descontos na compra de veículos, financiamento, seguro e serviços de mobilidade para parceiros da plataforma.
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Nova sinalização começou pelas vias de maior movimento da capital e será ampliada gradualmente para facilitar a identificação dos redutores de velocidade por motoristas, motociclistas e pedestres.
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Proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados obriga o envio da imagem registrada pelos equipamentos eletrônicos junto às notificações de autuação e penalidade.
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Governo federal ampliou as regras do programa e passou a permitir a compra de veículos seminovos eletrificados por profissionais do transporte.
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Linha de crédito do Move Brasil começa a ganhar força e já beneficia profissionais, inclusive alguns com restrições no CPF, após análise dos bancos
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Proposta prevê desconto proporcional para veículos recuperados que perderam valor de mercado após colisões; texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado
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PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça prevê substituir o cálculo baseado no valor de mercado pelo peso do veículo. Texto ainda precisa passar por novas etapas antes de virar lei.
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Sest Senat oferece vagas para motoristas que desejam obter categorias C, D ou E sem custos com exames, aulas e taxas
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Proposta é válida para infrações municipais de natureza leve e busca incentivar a doação voluntária de sangue e de medula óssea.
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Lei já está em vigor e determina a utilização do CPF como identificador único nos cadastros e documentos emitidos por órgãos públicos.
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Linha de crédito com R$ 30 bilhões oferece juros reduzidos para motoristas de aplicativo e taxistas, mas análises bancárias, score de crédito e demora na liberação têm dificultado a aprovação dos financiamentos.
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Resolução do Contran moderniza o processo de apreensão de veículos, cria sistema de guarda monitorada e determina que leilões passem a ser realizados exclusivamente pela internet.
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Nova exigência vale para processos de primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) abertos a partir de 18 de maio de 2026. Detran-RO esclarece que exame será exigido apenas na etapa final do processo.
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Texto estabelece restrições para utilização dos dispositivos ao volante, prevê multa gravíssima e suspensão da CNH em caso de uso irregular. Proposta ainda será analisada por outras comissões e não está em vigor.
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