Proposta prevê desconto proporcional para veículos recuperados que perderam valor de mercado após colisões; texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado
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PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça prevê substituir o cálculo baseado no valor de mercado pelo peso do veículo. Texto ainda precisa passar por novas etapas antes de virar lei.
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Sest Senat oferece vagas para motoristas que desejam obter categorias C, D ou E sem custos com exames, aulas e taxas
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Proposta é válida para infrações municipais de natureza leve e busca incentivar a doação voluntária de sangue e de medula óssea.
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Lei já está em vigor e determina a utilização do CPF como identificador único nos cadastros e documentos emitidos por órgãos públicos.
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Linha de crédito com R$ 30 bilhões oferece juros reduzidos para motoristas de aplicativo e taxistas, mas análises bancárias, score de crédito e demora na liberação têm dificultado a aprovação dos financiamentos.
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Resolução do Contran moderniza o processo de apreensão de veículos, cria sistema de guarda monitorada e determina que leilões passem a ser realizados exclusivamente pela internet.
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Nova exigência vale para processos de primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) abertos a partir de 18 de maio de 2026. Detran-RO esclarece que exame será exigido apenas na etapa final do processo.
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Texto estabelece restrições para utilização dos dispositivos ao volante, prevê multa gravíssima e suspensão da CNH em caso de uso irregular. Proposta ainda será analisada por outras comissões e não está em vigor.
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Nova exigência entrou em vigor em 1º de julho de 2026 e busca reforçar o combate à falsificação de equipamentos de segurança. Quem já possui capacete com o selo antigo não precisa fazer a substituição.
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Detran-RO esclarece que a obrigatoriedade vale para processos iniciados a partir da data e não impede o andamento das primeiras etapas da habilitação
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Proposta em análise no Senado endurece punições para condutores sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos que comprometam a direção
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Pacote inclui CNH para jovens de 16 anos, mudanças na fiscalização eletrônica, pedágio free flow e novas regras para veículos elétricos leves
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Move Brasil – Entregadores e Motoapp oferece crédito com carência, financiamento de até 100% do veículo e prazo de até 48 meses
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Nova regra prevista em lei federal já começou a ser aplicada pelos Detrans e passa a valer para candidatos das categorias A e B
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Sefin inicia estudos para taxar jatinhos, helicópteros, lanchas e iates, além de reforçar combate à sonegação e inadimplência
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Medida do Contran vale em todo o Brasil e garante validade temporária dos documentos até setembro de 2026
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Contran amplia exigências de segurança e pesquisadores desenvolvem radar nacional para reduzir custos da tecnologia
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê autorização especial para adolescentes conduzirem veículos sob regras específicas
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Nova funcionalidade pretende centralizar informações sobre pedágios eletrônicos e reduzir esquecimentos, multas e inadimplência
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Programa Move Brasil oferece condições especiais para trabalhadores por aplicativo, motofretistas e mototaxistas adquirirem veículos produzidos no país
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Proposta pretende digitalizar todo o processo de transferência de propriedade, eliminando etapas presenciais e reduzindo a burocracia nas negociações de veículos usados
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Decoração não pode interferir na sinalização viária e precisa de autorização do poder público
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Nova lei permite renovação sem pagamento de taxas para motoristas sem infrações, mas exames médicos continuam obrigatórios
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Decisão recente reforça possibilidade de benefício para profissionais expostos a condições prejudiciais à saúde
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Obrigatoriedade depende do tipo de via e da presença da luz de rodagem diurna (DRL) no veículo
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Medidas retiram exigências antigas para motofrete e prometem reduzir custos e burocracia da categoria
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