A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a realização de testes com radares de velocidade média em 15 trechos de rodovias federais. A fase experimental será realizada em estradas do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
 
Nesta primeira etapa, os equipamentos terão finalidade técnica, educativa e experimental. Portanto, os motoristas não poderão ser multados exclusivamente pela velocidade média registrada entre os pontos de monitoramento.
 
O sistema funciona de forma diferente dos radares convencionais. Duas câmeras registram a placa e o horário em que o veículo passa por cada ponto. Como a distância entre os equipamentos é conhecida, o sistema consegue calcular o tempo utilizado pelo motorista para percorrer o trecho e, consequentemente, sua velocidade média.
 
Na prática, isso significa que reduzir a velocidade apenas ao passar por um radar e acelerar novamente depois não altera o cálculo da velocidade média do percurso.
 
Onde os testes serão realizados
 
O Paraná terá a maior quantidade de trechos incluídos no projeto, com testes nas rodovias PR-444, PR-862, PR-151, BR-163, BR-376 e BR-277.
 
Em Minas Gerais, os equipamentos serão avaliados nas rodovias BR-040, BR-050, BR-116 e BR-381, enquanto no Rio de Janeiro os testes ocorrerão na BR-116 e BR-101, incluindo um trecho da Ponte Rio-Niterói.
 
Também estão previstos testes na BR-101, no Espírito Santo, na BR-414, em Goiás, na BR-163, em Mato Grosso do Sul, na BR-386, no Rio Grande do Sul, e na BR-101, em Santa Catarina, na região da Ponte Anita Garibaldi.
 
 
Testes terão duração inicial de 180 dias
 
Os projetos foram autorizados pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT e terão duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogados ou encerrados antes do prazo.
 
As concessionárias responsáveis pelos trechos deverão instalar sinalização para informar os motoristas sobre o monitoramento e encaminhar relatórios mensais à ANTT.
 
O objetivo é avaliar a confiabilidade dos dados, o funcionamento dos equipamentos, o comportamento dos motoristas e o desempenho da tecnologia em diferentes condições de rodovia.
 
Radares ainda não poderão aplicar multas
 
Apesar de conseguirem calcular a velocidade média dos veículos, os equipamentos não estão autorizados, nesta fase, a gerar multas com base nesse cálculo.
 
Uma eventual utilização da tecnologia para fiscalização dependerá de avaliações técnicas, jurídicas e regulatórias, além das autorizações necessárias.
 
Entre os pontos que ainda precisariam ser definidos estão os critérios para caracterização da infração, margens de tolerância, informações que seriam apresentadas ao motorista na notificação e os procedimentos para consulta dos registros e apresentação de defesa.
 
A tecnologia de controle por velocidade média já foi testada anteriormente no Brasil, inclusive em São Paulo, mas experiências anteriores também tiveram caráter experimental e educativo.