Pneus desgastados, faróis com defeito e para-brisa trincado estão entre os problemas que podem gerar penalidades durante uma fiscalização de trânsito. Dependendo da irregularidade e das condições de segurança do veículo, o motorista pode ser multado, ter o carro retido ou até mesmo removido para o pátio.
Qual é a diferença entre retenção e remoção?
A retenção ocorre quando o veículo fica parado até que a irregularidade seja corrigida. Se o problema não puder ser resolvido no local, a legislação permite, em determinadas situações, liberar o automóvel para regularização posterior, desde que ele tenha condições seguras de circulação e sejam cumpridas as exigências legais.
Já a remoção consiste em levar o veículo para um depósito, medida aplicada nas situações previstas na legislação. Entre os exemplos estão circular com o licenciamento vencido ou com placas sem condições de legibilidade.
Pneus carecas podem causar retenção
Circular com pneus cujo desgaste atingiu os indicadores de segurança ou cuja profundidade dos sulcos esteja abaixo do limite legal de 1,6 mm pode resultar em autuação.
A situação pode ser enquadrada como infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da retenção do veículo para regularização.
Para-brisa trincado também pode gerar multa
Nem toda trinca no para-brisa resulta automaticamente em penalidade. A legislação estabelece limites para os danos permitidos e considera principalmente a área afetada e o tamanho da avaria.
Nos carros, são proibidas trincas e fraturas circulares na área crítica de visão do motorista e na faixa de 2,5 centímetros próxima às bordas do para-brisa. Fora dessas áreas, são admitidos, dentro dos limites estabelecidos, até dois danos: uma trinca de até 10 centímetros e uma fratura circular de até 4 centímetros.
Faróis queimados e problemas na iluminação
Defeitos no sistema de iluminação e sinalização, incluindo lâmpadas queimadas, podem resultar em multa. O Código de Trânsito Brasileiro classifica essa conduta como infração média, com penalidade de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
A existência de um problema na iluminação não significa, por si só, que o veículo será removido. A medida administrativa depende do enquadramento legal da irregularidade e das condições constatadas durante a fiscalização.
Licenciamento vencido pode levar o carro ao pátio
Circular com o veículo sem o devido licenciamento é uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. Nessa situação, está prevista a remoção do veículo.
Placas sem condições de legibilidade ou visibilidade também podem resultar em infração gravíssima e remoção.
Como evitar problemas durante uma fiscalização
Antes de sair de casa ou pegar a estrada, o motorista deve conferir as condições dos pneus, testar faróis, lanternas, setas e luzes de freio, verificar se o para-brisa apresenta danos e garantir que as placas estejam legíveis.
Também é importante manter o licenciamento atualizado e verificar se existem pendências relacionadas ao veículo.
A manutenção preventiva ajuda a reduzir riscos de acidentes e evita transtornos durante fiscalizações. As consequências de cada defeito, porém, dependem do tipo de irregularidade e do enquadramento previsto na legislação de trânsito.
