O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, medida que passa a valer a partir desta quarta-feira (1º). Além disso, a equipe econômica informou que também avalia encerrar outros benefícios concedidos aos combustíveis, conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a redução das pressões sobre o mercado internacional do petróleo, especialmente depois do acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, que contribuiu para diminuir a volatilidade nos preços da commodity.
De acordo com o governo, a necessidade de manter os incentivos continuará sendo monitorada diariamente, mas o momento atual permite iniciar a retirada gradual das medidas emergenciais adotadas nos últimos meses.
Governo cita melhora do cenário internacional
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que os subsídios foram implementados para reduzir os impactos da alta do petróleo sobre o mercado interno e proteger consumidores e setores produtivos.
Com a estabilização parcial dos preços internacionais, o governo entende que é possível iniciar a retirada desses incentivos sem provocar grandes impactos imediatos no abastecimento.
Outros descontos também estão em análise
Além do benefício de R$ 0,35 por litro do diesel que será encerrado, a equipe econômica avalia o futuro de outros incentivos relacionados aos combustíveis, incluindo um subsídio maior para o próprio diesel e mecanismos que reduzem o preço da gasolina.
Até o momento, nenhuma nova data foi definida para o encerramento dos demais benefícios.
Custo aos cofres públicos
Segundo estimativas do governo federal, os programas de subsídio aos combustíveis já consumiram cerca de R$ 8 bilhões dos cofres públicos.
A equipe econômica afirma que a retirada gradual dos incentivos também busca preservar o equilíbrio fiscal diante da redução das receitas extraordinárias ligadas ao mercado de petróleo.
Apesar do fim do primeiro subsídio, o governo informou que continuará acompanhando o comportamento dos preços internacionais antes de decidir sobre novas mudanças na política de incentivos aos combustíveis.