A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia de acordo com a idade do motorista. Para quem tem 70 anos ou mais, o prazo máximo é de três anos, enquanto condutores mais jovens podem ter períodos maiores antes de precisar renovar o documento.
A regra está em vigor desde 2021, após as mudanças promovidas pela Lei nº 14.071/2020, que estabeleceu diferentes prazos de validade conforme a faixa etária do condutor.
Confira os prazos
Atualmente, a validade máxima da CNH é dividida da seguinte forma:
- Até 49 anos: até 10 anos;
- De 50 a 69 anos: até 5 anos;
- 70 anos ou mais: até 3 anos.
Na prática, motoristas idosos passam por avaliações de aptidão em intervalos menores. A medida busca aumentar a frequência do acompanhamento das condições necessárias para dirigir com segurança.
Médico pode reduzir a validade
Os três anos são apenas o prazo máximo para quem tem 70 anos ou mais. Durante o exame de aptidão física e mental, o médico pode determinar um período menor caso identifique alguma condição que exija acompanhamento mais frequente.
Alterações relacionadas à visão, mobilidade, reflexos, atenção ou outras condições podem levar à redução do período de validade. Nesses casos, a CNH pode ser renovada por um ano, dois anos ou outro prazo definido pelo profissional responsável.
A redução do prazo também pode ocorrer com motoristas de outras faixas etárias quando o exame indicar necessidade de acompanhamento antes do limite máximo.
Renovação continua obrigatória
Quando a CNH vence, o motorista precisa realizar a renovação normalmente junto ao Detran, incluindo o exame médico e outras etapas que possam ser exigidas de acordo com a categoria da habilitação.
Por isso, quem está próximo dos 70 anos deve ficar atento ao vencimento. A partir dessa idade, a próxima renovação passa a ter como limite máximo três anos, podendo ser menor conforme o resultado da avaliação médica.
