A nova regulamentação da Lei Seca abriu caminho para que as blitze de trânsito passem a contar com uma ferramenta além do tradicional bafômetro. Os chamados drogômetros poderão ser utilizados para identificar a presença de determinadas substâncias psicoativas no organismo dos motoristas.
 
Diferentemente do bafômetro, que mede a concentração de álcool no ar expelido pelos pulmões, o drogômetro utiliza amostras de fluido oral, como a saliva, para verificar se há determinadas substâncias na amostra.
 
A medida faz parte das novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também estabelecem critérios para a utilização dos equipamentos durante as fiscalizações.
 
Quais drogas podem ser detectadas?
 
Os equipamentos desenvolvidos para esse tipo de fiscalização podem trabalhar com diferentes painéis de substâncias. Entre as drogas que podem ser identificadas estão:
  • THC, principal componente psicoativo da cannabis;
  • Cocaína;
  • MDMA, conhecido popularmente como ecstasy;
  • Anfetamina;
  • Metanfetamina;
  • 6-MAM, marcador relacionado à heroína;
  • Morfina;
  • Fentanil;
  • Cetamina;
  • LSD;
  • K2, grupo de canabinoides sintéticos;
  • MDPV, substância estimulante sintética.
 
A quantidade de substâncias pesquisadas pode variar de acordo com o equipamento utilizado. Por isso, não significa que todos os drogômetros disponíveis necessariamente detectarão todas essas drogas ao mesmo tempo.
 
Como funciona durante a blitz?
 
A proposta é que o motorista seja submetido inicialmente a uma triagem, que poderá utilizar equipamentos capazes de indicar a possível presença de determinadas substâncias.
 
O resultado do equipamento tem caráter qualitativo, ou seja, indica a presença ou ausência da substância pesquisada. O aparelho não informa a quantidade consumida nem determina a concentração da droga no organismo da mesma forma que o bafômetro faz com o álcool.
 
A regulamentação também prevê que os equipamentos utilizados na fiscalização sejam certificados dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, seguindo os requisitos estabelecidos para sua utilização.
 
Drogômetro não estará em todas as blitze imediatamente
 
Apesar da regulamentação, a novidade não significa que os drogômetros passarão a ser utilizados automaticamente em todas as operações de trânsito.
 
Para isso, os equipamentos precisam cumprir os requisitos técnicos e ser disponibilizados aos órgãos responsáveis pela fiscalização. Em Rondônia, o Detran-RO já informou que está se preparando para utilizar a tecnologia nas operações da Lei Seca.
 
Até que os equipamentos estejam efetivamente disponíveis, a fiscalização de motoristas sob influência de outras substâncias continua podendo utilizar outros meios previstos na legislação, incluindo a identificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.
 
A chegada dos drogômetros, portanto, amplia as ferramentas disponíveis nas blitze e permite uma fiscalização mais direcionada para motoristas que possam estar conduzindo sob efeito de drogas.