O uso de giroflex em veículos comuns é proibido no Brasil e pode gerar penalidades para o condutor. O dispositivo luminoso é destinado exclusivamente a veículos autorizados e oficiais, utilizados em situações de emergência e fiscalização no trânsito.
O giroflex é um equipamento sonoro e luminoso instalado em veículos para sinalizar prioridade de passagem durante atendimentos urgentes, como ocorrências policiais, resgates ou operações de fiscalização.
Quando utilizado indevidamente por veículos particulares, a prática é considerada irregular e passível de punição.
Quem pode usar giroflex
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do giroflex é permitido apenas em veículos oficiais ou autorizados em serviço.
Entre eles estão:
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viaturas policiais
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veículos do Corpo de Bombeiros
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ambulâncias
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veículos da Defesa Civil
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viaturas de fiscalização e operação de trânsito
Esses veículos possuem prioridade de circulação quando estão em atendimento, desde que estejam com sinal sonoro e luminoso acionados.
Empresas de serviço podem usar?
Veículos de empresas que prestam serviços essenciais, como:
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concessionárias de energia elétrica
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companhias de água e esgoto
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veículos de socorro mecânico
podem utilizar apenas luz de advertência na cor âmbar, sem sirene e somente durante atendimentos operacionais.
Esse tipo de sinalização serve apenas para alertar outros motoristas, não dando prioridade de passagem como ocorre com veículos de emergência.
Deputados, vereadores e autoridades podem usar?
Apesar de muitos motoristas acreditarem que autoridades possuem esse direito, deputados, vereadores, prefeitos ou outros cargos públicos não podem utilizar giroflex em veículos particulares.
O equipamento só pode ser usado quando o veículo estiver oficialmente caracterizado e autorizado para serviços de emergência ou fiscalização.
Portanto, carros de autoridades, mesmo sendo oficiais, não têm permissão para utilizar luzes de emergência ou exigir prioridade no trânsito, exceto quando fazem parte de operações específicas de segurança pública.
Penalidades
Utilizar giroflex de forma indevida é considerado infração grave, com penalidades que incluem:
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multa de R$ 195,23
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5 pontos na CNH
Além disso, impedir ou dificultar a passagem de veículos de emergência, como ambulâncias ou viaturas em atendimento, é infração gravíssima, com:
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multa de R$ 293,47
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7 pontos na carteira de habilitação
Prioridade no trânsito
Quando um veículo de emergência estiver com sirene e luzes acionadas, os demais motoristas devem:
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abrir passagem pela faixa da esquerda
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deslocar-se para a direita da via
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parar se necessário para permitir a passagem
Pedestres também devem aguardar na calçada e atravessar somente após a passagem do veículo.
O respeito a essas regras é fundamental para garantir que equipes de emergência consigam chegar rapidamente a atendimentos que podem salvar vidas.