Infração é considerada grave e pode resultar em multa acumulada e pontuação elevada
O uso do cinto de segurança segue sendo uma obrigação para todos os ocupantes do veículo, inclusive no banco traseiro.
Apesar disso, muitos motoristas ainda ignoram a regra, o que pode gerar penalidades significativas.
Responsabilidade é do condutor
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabe ao motorista garantir que todos os passageiros estejam utilizando o cinto de segurança durante o trajeto.
Caso contrário, a infração é atribuída diretamente ao condutor.
A previsão está no artigo 167 da legislação.
Multa e efeito multiplicador
A infração é classificada como grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH por pessoa sem o equipamento.
Na prática, a penalidade pode se multiplicar.
Se três passageiros estiverem sem cinto, por exemplo, o motorista pode acumular R$ 585,69 em multas e 15 pontos na carteira.
Risco real nas estradas
Além da questão legal, a falta do cinto aumenta significativamente o risco de morte em acidentes.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que, entre janeiro e novembro de 2025, 710 pessoas morreram em rodovias federais por não utilizarem o equipamento — um aumento de 3,64% em relação ao ano anterior.
Orientação ao motorista
A recomendação é clara: o condutor deve exigir o uso do cinto por todos os ocupantes.
Em caso de recusa, o ideal é não iniciar ou até interromper a viagem, evitando penalidades e reduzindo riscos.