BYD fecha acordo de R$ 40 milhões após caso de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Empreiteiras Jinjiang e Tonghe terão que indenizar trabalhadores; MPT também apontou tráfico de pessoas

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BYD fecha acordo de R$ 40 milhões após caso de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli

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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) anunciou a formalização de um acordo judicial envolvendo a BYD e as empreiteiras Jinjiang e Tonghe, após a constatação de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas em obras da fábrica da montadora em Camaçari (BA).
 
Pelo acordo, as empreiteiras deverão pagar R$ 40 milhões em indenizações. Caso haja descumprimento, a multa será de R$ 20 mil por trabalhador prejudicado. A BYD se comprometeu subsidiariamente com o pagamento apenas se as empresas não cumprirem o acordo.
 
Como será dividido o valor
 
Do total acordado:
  • R$ 20 milhões serão destinados diretamente aos trabalhadores resgatados, correspondendo a cerca de R$ 89 mil para cada um dos 224 profissionais, por danos morais individuais.
  • R$ 20 milhões irão para instituições indicadas pelo MPT, como reparação por danos morais coletivos.
 
Além da indenização, o acordo também prevê obrigações relacionadas à proteção do trabalho e garantia de melhores condições para trabalhadores.
 
Entenda o caso
 
Em novembro de 2024, após denúncia, equipes do MPT encontraram trabalhadores chineses atuando nas obras da BYD em condições consideradas degradantes. Segundo o órgão, eles estavam em situação análoga à escravidão. A investigação também apontou indícios de tráfico de pessoas.
 
Os trabalhadores teriam entrado no Brasil com vistos que não correspondiam às funções exercidas. Entre as irregularidades constatadas estavam:
  • alojamentos precários, com camas sem colchão;
  • pertences misturados com alimentos;
  • comida armazenada de forma inadequada;
  • falta de banheiros suficientes e sem separação por sexo;
  • vigilância armada;
  • retenção de passaportes;
  • jornadas exaustivas e sem descanso semanal;
  • risco de acidentes por negligência às normas de segurança.
 
Após a inspeção, parte dos trabalhadores foi levada a hotéis e alguns retornaram à China. O MPT então ingressou com ação civil pública contra a BYD e as duas prestadoras de serviço. Em dezembro, a montadora rescindiu contrato com a Jinjiang e, em janeiro de 2025, anunciou mudanças na estrutura do canteiro de obras.
 
Na época, a BYD afirmou que reforçava seu compromisso com direitos humanos e leis trabalhistas brasileiras. Desta vez, informou que não irá se pronunciar.

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