Empreiteiras Jinjiang e Tonghe terão que indenizar trabalhadores; MPT também apontou tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) anunciou a formalização de um acordo judicial envolvendo a BYD e as empreiteiras Jinjiang e Tonghe, após a constatação de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas em obras da fábrica da montadora em Camaçari (BA).
Pelo acordo, as empreiteiras deverão pagar R$ 40 milhões em indenizações. Caso haja descumprimento, a multa será de R$ 20 mil por trabalhador prejudicado. A BYD se comprometeu subsidiariamente com o pagamento apenas se as empresas não cumprirem o acordo.
Como será dividido o valor
Do total acordado:
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R$ 20 milhões serão destinados diretamente aos trabalhadores resgatados, correspondendo a cerca de R$ 89 mil para cada um dos 224 profissionais, por danos morais individuais.
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R$ 20 milhões irão para instituições indicadas pelo MPT, como reparação por danos morais coletivos.
Além da indenização, o acordo também prevê obrigações relacionadas à proteção do trabalho e garantia de melhores condições para trabalhadores.
Entenda o caso
Em novembro de 2024, após denúncia, equipes do MPT encontraram trabalhadores chineses atuando nas obras da BYD em condições consideradas degradantes. Segundo o órgão, eles estavam em situação análoga à escravidão. A investigação também apontou indícios de tráfico de pessoas.
Os trabalhadores teriam entrado no Brasil com vistos que não correspondiam às funções exercidas. Entre as irregularidades constatadas estavam:
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alojamentos precários, com camas sem colchão;
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pertences misturados com alimentos;
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comida armazenada de forma inadequada;
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falta de banheiros suficientes e sem separação por sexo;
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vigilância armada;
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retenção de passaportes;
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jornadas exaustivas e sem descanso semanal;
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risco de acidentes por negligência às normas de segurança.
Após a inspeção, parte dos trabalhadores foi levada a hotéis e alguns retornaram à China. O MPT então ingressou com ação civil pública contra a BYD e as duas prestadoras de serviço. Em dezembro, a montadora rescindiu contrato com a Jinjiang e, em janeiro de 2025, anunciou mudanças na estrutura do canteiro de obras.
Na época, a BYD afirmou que reforçava seu compromisso com direitos humanos e leis trabalhistas brasileiras. Desta vez, informou que não irá se pronunciar.